Aviso: Este documento tem finalidade meramente informativa e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito societário para adequar o contrato às particularidades de cada situação.
O Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação é utilizado para formalizar a parceria entre uma pessoa ou empresa (sócio ostensivo) e uma investidora ou sócia oculta (sócio participante). Este contrato define as responsabilidades, condições de participação nos resultados, aportes de capital e direitos de cada parte, garantindo transparência e segurança jurídica para ambos os envolvidos na sociedade.
O que é um Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação?
É um documento que formaliza a relação entre um sócio ostensivo, que administra a sociedade, e um sócio participante, que aporta recursos ou bens, sem responsabilidade solidária perante terceiros.
Para que serve esse contrato?
Serve para estabelecer os direitos, deveres, responsabilidades e a participação nos resultados da sociedade, garantindo clareza e segurança jurídica para ambas as partes.
Quem pode utilizar esse modelo?
Empresas, investidores ou profissionais que desejam formalizar uma parceria sem constituir uma sociedade formal, mantendo a autonomia de cada participante.
Quais informações são essenciais no contrato?
Dados dos participantes, objeto da sociedade, porcentagem de participação, aportes realizados, duração do contrato, responsabilidades e divisão de lucros ou perdas.
Por que é importante usar um modelo padrão?
Para garantir legalidade, evitar ambiguidades e proteger os interesses de ambas as partes, facilitando futuras referências e comprovações.
Word
Este é apenas um modelo exemplificativo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação. Os detalhes específicos podem variar conforme o distinto acordo entre as partes.
Contrato de Sociedade em Conta de Participação
Partes envolvidas:
Sócio ostensivo: [Nome do Sócio Ostensivo], portador do CPF nº [Número do CPF], com sede em [Endereço completo].
Sócio participante: [Nome do Sócio Participante], portador do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Preencher corretamente os dados de ambas as partes para garantir a validade do contrato.
Cláusula 1 – Objeto:
Este contrato tem por objetivo estabelecer a participação do sócio participante nos lucros e perdas do negócio conduzido pelo sócio ostensivo, relacionado a [descrever a atividade ou finalidade do negócio].
Descrição clara do objeto da sociedade e dos interesses de cada parte.
Cláusula 2 – Direitos e Obrigações:
O sócio ostensivo será responsável pela administração do negócio, enquanto o sócio participante contribuirá com recursos financeiros ou outros ativos conforme pactuado, recebendo sua participação nos resultados.
Definir claramente as responsabilidades de cada sócio.
Cláusula 3 – Prazo:
Este contrato é válido pelo período de [indicar o prazo], iniciando em [data de início].
Especificar a duração do contrato ou se é por tempo indeterminado.
Cláusula 4 – Participação nos Resultados:
Os lucros ou perdas serão distribuídos entre os sócios na proporção de [percentual de participação de cada um], conforme apuração mensal/trimestral/ano.
Especificar claramente a divisão dos resultados.
Cláusula 5 – Fiscalização:
O sócio participante terá direito de fiscalizar, mediante solicitação, a documentação e os registros referentes ao negócio.
Estabelecer as formas de fiscalização e acesso às informações.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Sócio Ostensivo
Assinatura do Sócio Participante