Aviso: Este documento possui caráter meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se buscar a orientação de um advogado de família para adequar o conteúdo às necessidades específicas do seu caso.
O Modelo de Guarda é utilizado para formalizar o acordo de guarda de menores entre as partes, seja ela compartilhada ou unilateral. Este modelo visa garantir clareza e segurança jurídica, estabelecendo as responsabilidades, convivência e direitos de cada responsável, promovendo o melhor interesse da criança ou adolescente envolvido.
O que é um Modelo de Guarda?
Um Modelo de Guarda é um documento que define as condições, responsabilidades e horários de convivência entre os pais ou responsáveis e a criança ou adolescente, visando o melhor interesse da criança.
Para que serve um Modelo de Guarda?
Serve para estabelecer de forma clara como será a convivência, visitas, responsabilidades e cuidados com a criança após a separação ou divórcio dos responsáveis.
Quais tipos de guarda existem?
Existem a guarda compartilhada, quando ambos os pais participam ativamente, e a guarda unilateral, quando fica a cargo de apenas um responsável.
Por que é importante elaborar um Modelo de Guarda?
Para garantir o bem-estar da criança, evitar conflitos futuros e formalizar acordos que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
O que deve conter um Modelo de Guarda?
Informações sobre os responsáveis, cronograma de convivência, responsabilidades de cada um, contatos emergenciais e eventualidades, além de assinatura de ambas as partes.
Word
Este é um modelo ilustrativo de solicitação de Guarda Compartilhada, podendo ser adaptado conforme a situação específica.
Modelo de Pedido de Guarda Compartilhada
Solicitante:
[Nome do(a) requerente], RG nº [Número do RG], CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Preencha corretamente os dados do requerente para maior clareza e formalidade.
Objeto do pedido:
Solicito a concessão de Guarda Compartilhada de [Nome do(s) menor(es)], nascido(s) em [Data de nascimento], nas condições que melhor atendam ao interesse do(s) menor(es).
Descreva claramente o pedido de guarda e suas condições desejadas.
Justificativa (opcional):
A solicitação é fundamentada na necessidade de garantir convívio equilibrado com ambos os genitores e no interesse superior do menor.
Incluir justificativa reforça o entendimento do pedido.
Período ou condições específicas:
Solicito que a guarda seja compartilhada de forma rotativa mensal, ou conforme acordo a ser estabelecido em audiência.
Detalhar condições específicas ajuda na definição das responsabilidades.
[Cidade], [Data de solicitação]
Assinatura do Requerente