Aviso: Este documento possui caráter informativo e não substitui assessoria jurídica especializada. Recomenda-se consultar um advogado especializado em finanças para adequar o acordo às particularidades de cada situação.
O Modelo de Acordo para Pagamento de Dívida é utilizado para formalizar um acordo entre credor e devedor para quitação de uma dívida de maneira clara e segura. Este documento estabelece as condições, prazos e valores acordados, proporcionando transparência e evitando futuras disputas entre as partes envolvidas.
O que é um Modelo de Acordo para Pagamento de Dívida?
É um documento formal que estabelece as condições e prazos para quitação de uma dívida entre credor e devedor, visando formalizar o acordo e evitar future litígios.
Quando é utilizado?
Quando há necessidade de estabelecer um acordo formal para pagamento parcelado ou condicional de uma dívida existente entre as partes.
Quais informações devem constar no modelo?
Dados das partes envolvidas, valor total da dívida, condições de pagamento, prazos, eventuais garantias, e assinatura de ambas as partes.
Por que elaborar um acordo formal?
Para assegurar clareza, evitar mal-entendidos, garantir o cumprimento das condições acordadas e proteger legalmente ambas as partes.
Quais cuidados devem ser tomados?
Verificar se todas as informações estão corretas, incluir cláusulas de penalidade em caso de descumprimento, e garantir a assinatura de testemunhas, se necessário.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Modelo de Acordo para Pagamento de Dívida. Os detalhes devem ser ajustados conforme a situação específica.
Modelo de Acordo para Pagamento de Dívida
Parte Credora:
[Nome da Credora], CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados da credora para formalizar o acordo.
Parte Devedora:
[Nome da Devedora], CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados da devedora para garantir a validade do documento.
Objeto do Acordo:
A quitação da dívida existente no valor de R$ [valor], referente a [descrição da dívida], conforme os termos e condições abaixo.
Descreva detalhadamente a dívida e o valor acordado para maior clareza.
Condições de Pagamento:
A Devedora concorda em pagar a quantia total de R$ [valor] em [número de parcelas] parcelas iguais de R$ [valor da parcela], vencendo-se a primeira em [data] e as demais a cada [período, ex. 30 dias].
Especifique claramente o valor, quantidade de parcelas, vencimentos e condições de pagamento.
Cláusulas Gerais:
1. O não pagamento de qualquer parcela no vencimento implicará na incidência de multa de [X]% e juros de [Y]% ao mês.
2. Em caso de inadimplência, a Credora poderá exigir o pagamento integral do saldo devedor.
Inclua cláusulas que protejam ambas as partes e detalhem consequências do não pagamento.
Local e Data:
[Cidade], [Data]
Credora
Devedora