Aviso: Este modelo visa orientar a elaboração de solicitações formais de citação por parte do oficial de justiça e não substitui a necessidade de assessoria jurídica especializada. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito processual para adequar o documento às particularidades do caso.
A Solicitação de Citação por Oficial de Justiça é um documento utilizado para solicitar formalmente ao oficial de justiça que realize a citação de uma pessoa, com o objetivo de dar ciência oficial de uma ação judicial. Este modelo visa garantir a clareza e a formalidade do pedido, facilitando o procedimento jurídico e assegurando o cumprimento das etapas legais de forma adequada.
O que é um Modelo de Pedido de Citação por Oficial de Justiça?
É um documento formal utilizado pelo advogado ou parte interessada para solicitar ao juiz a expedição de um mandado de citação, que será entregue por um oficial de justiça ao réu, dando-lhe ciência do processo.
Quando deve ser utilizado?
Quando há necessidade de comunicar oficialmente o réu ou interessado sobre a existência de um processo judicial, garantindo seu conhecimento e possibilitando sua defesa.
Quais informações devem constar no pedido?
Dados do processo, nome completo do réu ou interessado, endereço para citação, motivos do pedido, e eventual solicitação de prioridade ou urgência na citação.
Há requisitos específicos para o pedido?
Deve ser apresentado de forma clara, objetiva, assinada pelo advogado ou parte, e acompanhado dos documentos comprobatórios quando necessários.
Qual o procedimento após o pedido?
O juiz analisará o pedido, podendo expedir o mandado de citação, que será encaminhado ao oficial de justiça para execução, entregando o documento ao convocado.
O que deve conter no pedido de citação?
Identificação do processo, dados completos do réu ou interessado, o motivo da citação, endereço correto para entrega, e instruções específicas se houver.
Word
Este é apenas um exemplo de modelo de pedido de citação por Oficial de Justiça. As informações devem ser adaptadas conforme o caso específico.
Pedido de Citação por Oficial de Justiça
Requerente:
[Nome do Requerente], [Nacionalidade], [Profissão], portador(a) do CPF nº [Número do CPF] e RG nº [Número do RG], residente e domiciliado(a) em [Endereço completo].
Preencher com os dados completos do requerente para identificação adequada.
Destinatário:
[Nome do destinatário], [Nacionalidade], [Profissão], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Informar os dados completos do destinatário a ser citado.
Solicitação:
Requeiro, por meio deste, que seja expedida citação do(a) Sr(a). [Nome do destinatário], para que tome conhecimento da ação/interpelação em trâmite e responda no prazo legal, por meio de Oficial de Justiça, no endereço acima indicado.
Especificar claramente a intenção de citação e a necessidade de utilização do Oficial de Justiça.
Detalhes adicionais:
Informar detalhes específicos, como o prazo de resposta, eventual urgência ou instruções especiais para o Oficial de Justiça.
Inserir informações complementares que possam facilitar o procedimento.
[Cidade], [Data de elaboração]
Assinatura do Requerente