Aviso: Este documento serve apenas para fins informativos e não substitui uma orientação jurídica especializada. Para assegurar a validade e a adequação do acordo, recomenda-se consultar um advogado especializado em direito imobiliário e realizar as devidas adaptações conforme as condições específicas do caso.
O Modelo de Contrato de Doação de Imóvel é um documento utilizado para formalizar a transferência gratuita de propriedade de um imóvel de uma parte para outra. Este modelo oferece uma estrutura clara e segura, garantindo que todas as informações essenciais sejam incluídas e que ambas as partes estejam protegidas juridicamente. Ideal para quem deseja realizar uma doação de forma transparente e dentro da legalidade.
O que é um Modelo de Contrato de Doação de Imóvel?
É um documento que formaliza a doação de um imóvel de uma pessoa (donatária) para outra (donatária), especificando detalhes do bem, condições, responsabilidades e obrigações de ambas as partes.
Quando é utilizado?
Quando o proprietário deseja transferir gratuitamente a propriedade de um imóvel para outra pessoa, de forma formal e legalizada, garantindo segurança jurídica ao ato.
Quais informações devem constar no contrato?
Dados completos das partes (doador e donatária), descrição detalhada do imóvel, cláusulas de aceitação, eventuais condições, responsabilidades e assinatura de ambas as partes e de duas testemunhas.
Há necessidade de registro do contrato?
Sim, para garantir a validade perante o registro de imóveis competente, o contrato deve ser autenticado e posteriormente registrado em cartório de registro de imóveis.
O que pode invalidar o contrato?
Eventuais fraudes, vícios de consentimento, falta de capacidade de uma das partes ou ausência de formalidades legais podem invalidar ou dificultar a validade do contrato de doação.
Word
Este é apenas um exemplo de modelo de Contrato de Doação de Imóvel para fins ilustrativos. Recomenda-se consultar um profissional para ajustes específicos.
Modelo de Contrato de Doação de Imóvel
Doador:
Nome: [Nome do Doador], CPF: [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Unnamed:
Nome: [Nome do Donatário], CPF: [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados das partes envolvidas para validade do contrato.
Cláusula 1 – Objeto da Doação:
O presente contrato tem por objeto a doação do imóvel localizado em [Endereço completo do imóvel], com as seguintes características: [descrição detalhada do imóvel].
Descreva detalhadamente o imóvel para evitar ambiguidades.
Cláusula 2 – Condições:
O doador declara que o imóvel está livre de quaisquer ônus, dívidas ou litígios, e transfere o bem ao donatário de forma gratuita, sem que haja cobrança ou pagamento correspondente.
Especifique condições ou garantias, se houver.
Cláusula 3 – Data de Transferência:
A transferência da propriedade se dará na data de assinatura deste instrumento, após a assinatura, a propriedade será transferida ao donatário.
Informe a data exata de assinatura e transferência.
Cláusula 4 – Declarações:
O doador declara, sob as penas da lei, que é legítimo proprietário do imóvel e que o mesmo está em condições de doação.
As declarações reforçam a validade do ato.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Doador
Assinatura do Donatário