Aviso: Este documento possui caráter informativo e não substitui consultoria jurídica especializada. Recomenda-se procurar um advogado qualificado para a elaboração ou revisão de qualquer procedimento de revogação de mandato.
A revogação de procuração é o procedimento pelo qual o outorgante formaliza o cancelamento dos poderes conferidos ao procurador. Este modelo oferece uma orientação prática e objetiva para advogados e partes envolvidas, garantindo que a revogação seja comunicada de forma clara e segura, preservando os direitos e limites da atuação de cada um.
O que é uma revogação de procuração por advogado?
É o ato pelo qual o advogado aponta formalmente a retirada de seus poderes de representação anteriormente conferidos a um cliente, encerrando sua atuação no processo ou questão específica.
Quando é necessária uma revogação de procuração?
Quando o cliente decide encerrar a representação do advogado, seja por mudança de profissional, encerramento do mandato ou por motivos pessoais.
Como deve ser feita a revogação de procuração?
Deve ser elaborada através de documento escrito, formalizando o ato, e pode ser entregue ao advogado ou ao cartório competente, dependendo do tipo de procuração.
Existe algum procedimento específico para a revogação?
Sim, geralmente recomenda-se comunicar por escrito ao advogado e, se necessário, registrar a revogação em cartório ou no órgão que recebeu a procuração original.
Quais documentos devem acompanhar a revogação?
Cópia da procuração original, documento de revogação assinado pelo cliente e, se aplicável, comprovação de registro no cartório ou órgão competente.
Quais os efeitos da revogação de procuração?
A partir do momento da revogação, o advogado não possui mais poderes para representar o cliente, e este deve procurar outro profissional se desejar continuidade na representação.
Word
Este é apenas um exemplo de modelo para revogação de procuração de advogado. Recomenda-se adaptar conforme a situação específica.
Revogação de Procuração de Advogado
Destinatário:
[Nome do Advogado], CPF nº [Número do CPF] ou OAB nº [Número da OAB], com escritório localizado em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados do advogado para garantir a validade do documento.
Eu, [Nome do Outorgante],
venho por meio desta comunicar formalmente a revogação de todos os poderes concedidos ao advogado acima referido, relacionados à procuração outorgada em [data da procuração], com efeito imediato a partir desta data.
Declaração clara de que todos os poderes anteriormente concedidos estão sendo revogados.
Motivo (opcional):
Decisão tomada por motivos pessoais/profissionais, sem intenção de estabelecer qualquer conflito.
A inclusão do motivo é opcional, mas pode ajudar na transparência do procedimento.
Data de efetivação:
A revogação passa a valer a partir de [Data de hoje ou data específica].
Informe a data que a revogação entra em vigor.
Agradeço pela atenção e pela representação até o presente momento.
Expressar gratidão formalmente mesmo na revogação é uma prática comum.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Outorgante