Aviso: Este documento serve como uma orientação geral e não substitui uma consultoria jurídica especializada. Para garantir a adequação às suas necessidades específicas, recomenda-se consultar um advogado especializado em direito sucessório.
O Modelo de Inventário por Arrolamento é utilizado para liquidar o patrimônio de uma pessoa falecida de forma ágil e simplificada, através de processo de arrolamento sumário. Este modelo fornece uma orientação clara e eficiente para a elaboração do inventário, facilitando a partilha de bens de maneira rápida e adequada às necessidades do inventariante e dos herdeiros.
O que é um Modelo de Inventário por Arrolamento?
É um procedimento judicial utilizado para a administração de bens de uma pessoa falecida, quando o valor dos bens é considerado baixo ou moderado, facilitando a divisão de bens entre os herdeiros sem necessidade de inventário completo.
Quando é indicado usar o Inventário por Arrolamento?
Quando os bens deixados pelo falecido possuem valor compatível e os herdeiros concordam com a partilha amigável, possibilitando uma tramitação mais rápida e simplificada na justiça.
Quais são as vantagens do Inventário por Arrolamento?
Menor custo, maior agilidade processual, menos formalidades e possibilidade de realização extrajudicial, dependendo do caso.
Quais documentos são necessários para o procedimento?
Documentos pessoais dos herdeiros e do falecido, certidão de óbito, prova de propriedade dos bens, além de documentos que comprovem a relação de herança.
Quem pode fazer o Modelo de Inventário por Arrolamento?
Os herdeiros, mediante concordância mútua, ou um representante legal, quando necessário, e mediante comprovação de que os bens não ultrapassam determinado valor legal.
Word
Este é apenas um modelo ilustrativo de Inventário por Arrolamento, sujeito a adaptações conforme cada situação específica.
Modelo de Inventário por Arrolamento
Partes envolvidas:
De cujus: Sr(a). [Nome do Falecido], falecido(a) em [Data do Falecimento], portador(a) do CPF nº [Número do CPF] e do RG nº [Número do RG], residente em [Endereço completo].
herdeiros: Sr(a). [Nome do Herdeiro], CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Preencha corretamente os dados de todas as partes envolvidas para regularizar o procedimento.
Declaração:
Eu, [Nome do Herdeiro], neste ato representando os demais herdeiros, declaro que estamos de acordo com o procedimento de inventário por arrolamento e solicitamos a homologação deste acordo.
Indique que todos os interessados estão de acordo e concordam com o procedimento simplificado.
Bens envolvidos:
Identificação dos bens: [Detalhes dos bens, como imóveis, veículos, contas bancárias etc.]
Especifique claramente os bens objeto do inventário.
Data:
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Herdeiro